Publicação Técnica Oficial • Ciclo 2026

Guia Prático de Defesa do Consumidor & Auditoria de Dívidas

Desenvolvido pelo corpo consultivo da Rocha Contabilidade S/S LTDA, este manual técnico orienta o cidadão a periciar seus contratos, identificar anatocismo em faturas e renegociar débitos com base estrita no Código de Defesa do Consumidor e na Lei do Superendividamento.

Material 100% Gratuito
Conforme Art. 42 e 52 do CDC
Blindagem LGPD
Edição 2026
MANUAL DE REGULARIZAÇÃO E DEFESA BANCÁRIA
Rocha Contabilidade S/S LTDA
Boa Vista - RR
Auditoria Contratual BACEN
Juros Contratados: 14.2% a.m.
Média de Mercado: 5.8% a.m.
Índice de Expurgo Estimado:
-64.8%
Conteúdo Didático do Manual

O que Você vai Aprender no E-book

Estrutura técnica elaborada por contadores e peritos financeiros para municiar o consumidor contra abusividades no sistema bancário.

Módulo 01

Perícia Contratual e Identificação de Anatocismo

  • Como comparar as taxas do seu contrato com a série temporal 2026 do BACEN;
  • Identificação da capitalização diária disfarçada em faturas de cartão;
  • Cálculo do montante incontroverso para proposta formal de quitação.
Módulo 02

Baixa Compulsória de Restrições (Art. 43 do CDC)

  • Prazo decadencial improrrogável de 5 anos para exclusão de apontamentos;
  • Procedimento contra cadastros restritivos sem notificação prévia por escrito;
  • Modelo de requerimento administrativo para cancelamento de restrição.
Módulo 03

Modelos de Notificação Extrajudicial ao Credor

  • Minutas fundamentadas no Artigo 42 e 52 do CDC para envio direto;
  • Como negociar descontos reais de até 85% sem pagar taxas a intermediários;
  • Blindagem contra cobranças vexatórias no trabalho ou contatos de parentes.
Módulo 04

Expurgo de Venda Casada e Tarifas Ilícitas

  • Exclusão de seguro prestamista imposto obrigatoriamente no contrato;
  • Repetição de indébito (restituição em dobro) de taxas de cadastro e avaliação;
  • Proteção da renda mensal contra retenção salarial indevida em conta-corrente.
Diferencial Técnico

Tentativa Isolada vs Metodologia Rocha

Veja como a perícia técnica protege seu patrimônio contra cobranças unilaterais.

Critério de Avaliação Negociação Isolada (Sem Auditoria) Metodologia Pericial Rocha
Base de Cálculo Aceitação integral dos juros e encargos calculados pelo banco Expurgo técnico de anatocismo comparado à taxa média BACEN
Custos de Intermediação Cobrança de percentuais abusivos ou taxas prévias por terceiros Orientação direta e transparente com foco em autonomia
Prazo de Regularização Negociações arrastadas que aumentam a bola de neve da dívida Protocolo formal com prazos do Art. 43 do CDC
Proteção de Dados Pessoais Risco de vazamento para dezenas de empresas de cobrança Tratamento blindado sob a LGPD (Lei Federal 13.709/2018)
Resultados Reais

Relatos de Cidadãos que Utilizaram o Manual

Depoimentos auditados de pessoas que aplicaram as diretrizes técnicas em seus contratos.

"A fatura do meu cartão estava em quase R$ 18 mil só de rotativo. Usando o modelo de ofício do Módulo 3, notifiquei o banco com base no Artigo 52 do CDC. Consegui a liquidação à vista por R$ 3.420 sem precisar de intermediários."

MR
Marcos R. Soares Boa Vista - RR • Economia de 81%

"Descobri que o financiamento do meu carro tinha seguro prestamista embutido e juros bem acima da taxa média. Pedi o recálculo conforme ensina o guia e reduzi o valor das parcelas restantes."

CL
Cláudia L. Menezes Manaus - AM • Financiamento Revisado

"Eu tinha um apontamento de 2019 que continuava ativo indevidamente. Apliquei o passo a passo do Artigo 43 do manual e em poucos dias úteis meu cadastro foi higienizado."

FA
Fernando A. Ribeiro Santarém - PA • Restrição Baixada

Os 3 Pilares da Metodologia Rocha

Nossa abordagem técnica desmistifica os entraves bancários e concede ferramentas práticas para o cidadão equilibrar suas finanças sem artifícios milagrosos.

1. Auditoria Contratual Rigorosa

Identificação de taxas de juros acima da média do Banco Central, anatocismo disfarçado, tarifas ilegais de cadastro e seguros embutidos por venda casada.

2. Proteção e Higienização Cadastral

Prazos legais previstos no Artigo 43 do CDC para baixa compulsória de negativações após quitação ou contestação formal devidamente protocolada.

3. Proposta Direta ao Credor

Modelos de notificação extrajudicial para obter acordos com liquidação real de até 85% do montante original, sem depender de intermediários predatórios.

Acessar Manual e Consultar Protocolo Consultar Situação Cadastral